Justiça

<br>Caso Kiss: Desembargador chama advogado de “toupeira”


Caso Kiss: Desembargador chama advogado de “toupeira”

"A OAB/RS vem a público manifestar seu repúdio acerca dos comentários proferidos durante sessão de julgamento de recursos do caso da Boate Kiss, na tarde desta quarta-feira (3), pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas e pela procuradora de Justiça Irene Quadros. As afirmações excedem o limite da urbanidade que deve permear o ambiente da sessão de julgamento, bem como a relação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Como assevera o art. 6º da Lei 8.906/94: "não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". A OAB/RS…
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STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na Lei de Improbidade Administrativa têm atiçado os ânimos dos que pretendem voltar ao jogo da política, caso a Corte reconheça a retroatividade da norma. Ao Correio, fontes projetaram um placar apertado entre os ministros, com tendência para manter válida a reforma feita pelo Congresso. O julgamento pode terminar em seis a cinco, com decisão final do ministro Luiz Fux, presidente do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve proferir voto para vetar a retroatividade. No…
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Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Tania Regina Venâncio, cantora gospel acusada de matar o marido em de setembro de 2013, na cidade de São Pedro, interior de SP, foi sentenciada a 19 anos de prisão. Segundo a investigação policial, a cantora teria matado o marido com a ajuda de uma pessoa depois de descobrir uma traição. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia marcado para está terça-feira (26), o novo júri popular da cantora. Em abril de 2019, ela chegou a ser condenada a 21 anos de prisão. Entretanto, recorreu da decisão e o recurso foi aceito. O julgamento desta terça teve início…
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Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver

Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver

Em 2 de agosto, os réus Cláudio da Silva Rosa e Wilker da Silva Rosa, pai e filho, serão julgados pelo Tribunal do Júri de Brazlândia. Cláudio responderá pelo homicídio qualificado de Francielle da Silva Moreira, com quem manteve um relacionamento amoroso. Ele e o filho também foram denunciados pelo crime de ocultação de cadáver. Cláudio foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo feminicídio da vítima com duas qualificadoras (elementos previstos em um crime específico, que o enquadra em um tipo penal mais grave): motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Francielle foi morta…
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Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF

Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF

Uma megaoperação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) intitulada Cavalo de Aço desmantelou uma organização criminosa composta por cerca de 24 homens que furtavam motos no Plano Piloto, adulteravam os sinais identificadores, emplacavam e revendiam. Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27/7), 200 policiais civis cumpriram 22 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão. As investigações coordenadas pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DRFV 2/Corpatri) começaram em 2021 e foram intensificadas este ano. Neste período, a Polícia Civil contabilizou mais de 30 ocorrências policiais relacionadas ao grupo criminoso.Delegado à frente do caso, …
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Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça

Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça

Na última segunda-feira, 25, Sari Gaspar Côrte Real teve o pedido de prisão preventiva indeferido pela Justiça de Pernambuco. A decisão é do juiz de Direito Edmilson Cruz Júnior, da 1ª vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente de Recife/PE, e foi publicada no Diário Oficial de Justiça de Pernambuco. Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, com resultado em morte de Miguel Otávio de Santana, de cinco anos, filho de sua funcionária à época. Na decisão em que negou a prisão, o magistrado pontuou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos…
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MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno e Dom

MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno e Dom

De acordo com o MPF, já havia registro de desentendimentos entre Bruno e Amarildo por pesca ilegal em território indígena. O que motivou os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados. O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Os crimes ocorreram no dia 5 de junho no Vale do Javari/AM. A denúncia do MPF já foi recebida pelo juiz, que levantou…
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Polícia Civil investiga caso de diretor da Caixa encontrado morto

Polícia Civil investiga caso de diretor da Caixa encontrado morto

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu investigação para apurar a morte do diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ricardo Faustino Batista. O empregado público foi encontrado morto na noite de terça-feira (19/7), ao lado da sede do banco, no Setor Bancário Sul (SBS). O caso está registrado na 5ª DP (Área Central) preliminarmente tipificado como suicídio, uma vez que Sérgio foi encontrado já sem vida no lado externo do prédio da Caixa Econômica. "Por política de comunicação institucional, a PCDF somente informa os dados básicos quando da ocorrência desse tipo de fato. A 5ª Delegacia de…
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Empresário do DF é acusado de golpe e constrói mansão com o dinheiro

Empresário do DF é acusado de golpe e constrói mansão com o dinheiro

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriu, nesta segunda-feira (18/7), dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um empresário do ramo de fabricação de móveis sob medida investigado por usar dados de clientes de forma indevida para firmar contratos financeiros. O homem de 36 anos teria faturado mais de R$ 890 mil desde outubro do ano passado. O golpe funcionava da seguinte maneira: após celebrar contratos de venda de móveis e o cumprimento regular destes contratos, o autor fazia o uso indevido e não autorizado dos dados pessoais dos clientes já captados e firmava novos acordos…
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Anestesista preso por estuprar grávida já atuou em 7 hospitais e clínicas neste ano

Anestesista preso por estuprar grávida já atuou em 7 hospitais e clínicas neste ano

Preso por estupro, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra (foto em destaque), de 31 anos, atuou neste ano em ao menos sete unidades de saúde, incluindo clínicas especializadas em mulheres. Giovanni foi preso em flagrante na segunda-feira (11/7), após enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ), filmarem o profissional estuprando uma grávida durante cesariana. O médico colocou o pênis na boca da paciente dopada. A prisão foi convertida em preventiva nessa terça-feira (12). Além do Hospital da Mulher Heloneida Studart, Giovanni trabalhou em outras seis unidades de saúde neste ano, segundo registros do Cadastro Nacional…
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