O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão destinando R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o programa Segurança e Soberania na Amazônia Legal (AMAS), focado em ações de combate ao crime na floresta.
A medida foi formalizada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Durante o discurso, Lula enfatizou a necessidade de celeridade na implementação das ações, solicitando menos burocracia: “Menos reunião, menos burocracia e mais ação. Estou pedindo agilidade para que possamos fazer as coisas acontecerem. Agora temos plano, temos recursos e pessoas para executar. Nada pode nos atrasar”, destacou.
O programa AMAS integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), lançado em julho do ano anterior, visando fortalecer as operações de combate ao crime organizado e ambiental nos estados da região amazônica. O projeto totaliza um investimento de R$ 1,2 bilhão, sendo esta a primeira vez que recebe recursos financeiros.
Segundo o ministro Lewandowski, novos aportes do BNDES serão considerados para atingir o montante bilionário estipulado, dependendo da disponibilidade financeira do banco. Atualmente, o valor liberado destina-se à aquisição de equipamentos de segurança e inteligência, fundamentais para o combate efetivo ao desmatamento, tráfico de drogas e outros crimes.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, mencionou planos de criar um centro de inteligência voltado para a preservação da Amazônia, incluindo investimentos em tecnologias como drones e helicópteros para fortalecer as operações.
O programa AMAS abrangerá nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, direcionando recursos para ações de inteligência e fiscalização, além da compra ou aluguel de equipamentos como helicópteros e lanchas, e iniciativas de rastreamento de minérios como ouro.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, destacou a importância do esforço conjunto das forças de segurança, que resultou em significativas operações e apreensões na região. Ele enfatizou a necessidade de engajamento contínuo dos poderes e da sociedade civil para o sucesso dos projetos planejados desde julho de 2023.
Além disso, Rodrigues ressaltou a cooperação internacional como parte integrante do programa, buscando fortalecer as operações com países vizinhos que compartilham fronteiras com a Amazônia.
O Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar ações de redução de emissões provenientes de degradação florestal e desmatamento, voltou a receber doações em 2023, após um período de interrupção durante os quatro anos anteriores. Ao longo de mais de 15 anos, o Fundo arrecadou R$ 3,4 bilhões em doações, com rendimentos adicionais totalizando R$ 2,6 bilhões, alcançando um total de R$ 6 bilhões.
