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TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem perder seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará.O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.Agora, os mandatos dos deputados estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas.RelembreA lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos…
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Parlamentar é condenado a pagar R$ 16 mil após dizer ‘late mais’ para vereadora durante discussão na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

Parlamentar é condenado a pagar R$ 16 mil após dizer ‘late mais’ para vereadora durante discussão na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

Discussão ocorreu em novembro do ano passado e Justiça considerou que houve violência política de gênero, quando parlamentar disse para que vereadora 'se recolhesse a sua insignificância'.A Justiça condenou um vereador de Santa Bárbara d'Oeste (SP) a pagar uma indenização de R$ 16 mil por danos morais a uma vereadora, por conta de uma discussão ocorrida na Câmara em novembro de 2022. Durante uma sessão, o parlamentar teria dito "late mais" para a colega, além de outras ofensas. A decisão cabe recurso.O processo foi movido por Esther Moraes (PL), contra Felipe Corá (Patriota). Segundo a sentença, no dia do ocorrido…
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Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por falta de pagamento de multa durante a pandemia

Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por falta de pagamento de multa durante a pandemia

Ex-presidente recebeu multas da Secretaria da Saúde durante três visitas ao estado de SP em 2021 por não usar a máscara. Ao todo, Bolsonaro deve ao estado R$ 568 mil em multas aplicadas pelo descumprimento da regra.A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia.O ex-presidente foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.O bloqueio foi…
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PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada

PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada

Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia antes do 2º turno de 2022, a derrota nas eleições.O PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Câmara dos Deputados vão abandonar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Casa.Zambelli, bolsonarista de primeira hora, é um dos alvos dos processos instaurados nesta terça-feira (30) no colegiado – no caso dela, por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência na Câmara.O processo pode levar à cassação da deputada mas, segundo o blog apurou,…
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Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão: 'O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa'.A Justiça de São Paulo condenou em segunda instância o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara…
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Bolsonaro chega à PF para depor na investigação sobre fraude em cartões de vacina

Bolsonaro chega à PF para depor na investigação sobre fraude em cartões de vacina

Ex-presidente compareceu no início da tarde à sede da Polícia Federal, em Brasília. Na semana passada, casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão.O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta terça-feira (16), para prestar depoimento.Ele foi ouvido no inquérito que investiga um suposto esquema de adulteração de cartões de vacinação que teria beneficiado o próprio Bolsonaro, a filha dele, além de um ex-ajudante do ex-presidente e familiares desse auxiliar.A Polícia Federal quer saber se Bolsonaro tinha conhecimento do esquema e se partiu dele a ordem de acesso ao…
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Braço direito de Bolsonaro, coronel Cid fez ‘jogo duplo’ para reaver joias sauditas de R$ 16,5 milhões, revelam depoimentos à PF

Braço direito de Bolsonaro, coronel Cid fez ‘jogo duplo’ para reaver joias sauditas de R$ 16,5 milhões, revelam depoimentos à PF

Ao lidar com a Receita, Cid tomou providências que só podem ser feitas para itens com destinação pública. Já entre a equipe ligada ao gabinete presidencial, Cid tratou as joias como um presente pessoal destinado ao ex-presidente.A análise dos depoimentos de testemunhas à Polícia Federal no caso das joias de R$ 16,5 milhões, enviadas pela Arábia Saudita e retidas pela Receita Federal, revela que o então assessor e braço direito de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, fez "jogo duplo" para reaver o conjunto milionário e destiná-lo ao então presidente.Nos últimos dias de dezembro de 2022, no fim do…
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Governo Tarcísio cobra mais de R$ 568 mil de Jair Bolsonaro por não usar máscara durante a pandemia

Governo Tarcísio cobra mais de R$ 568 mil de Jair Bolsonaro por não usar máscara durante a pandemia

Dívida já soma mais de R$ 54 mil em juros por falta de pagamento. Ex-presidente recebeu multas da Secretaria da Saúde durante três visitas ao estado de SP em 2021; bens poderão ser penhorados. Atual governador também foi multado em três ocasiões e pagou a dívida.Ex-presidente Bolsonaro exibe máscara durante evento no Planalto em 2021A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo propôs, no início deste ano, já sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a execução fiscal de três dívidas em nome de Jair Bolsonaro (PL) que somam mais de R$ 568 mil.O ex-presidente da República foi multado…
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Indicação de aliado de Capitão Wagner para gestão de Sarto gera embates na Câmara de Fortaleza

Indicação de aliado de Capitão Wagner para gestão de Sarto gera embates na Câmara de Fortaleza

Vereadores ex-aliados do atual prefeito repercutiram o assunto, mas foram rebatidos por filho de Gomes de MatosA entrada do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PL), que é aliado do Capitão Wagner (União), na gestão do prefeito José Sarto (PDT) em Fortaleza gerou discussão e embates entre vereadores durante sessão desta quinta-feira (23) na Câmara Municipal (CMFor).Histórico opositor do governo, o ex-deputado federal foi convidado para assumir a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), em um movimento de aproximação de antigos adversários.A notícia repercutiu nas redes sociais ainda nesta quarta-feira (22), quando o vereador Júlio Brizzi (PDT), que…
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Deputado estadual mais jovem do PL e o mais bem votado do Ceará é recebido na Alepe pelo Coronel Feitosa

Deputado estadual mais jovem do PL e o mais bem votado do Ceará é recebido na Alepe pelo Coronel Feitosa

Um encontro de gerações diferentes, de bandeiras conservadoras semelhantes e de dois grandes defensores do presidente Bolsonaro. Carmelo Neto (PL), 21 anos, assumirá seu primeiro mandato como deputado estadual no Ceará sendo o mais bem votado no Estado com 118,5mil votos. O político conservador, que há dois anos foi eleito o vereador mais jovem de Fortaleza, com 8,5 mil votos, conheceu a Casa Legislativa de Pernambuco, ao lado do experiente Coronel Alberto Feitosa, o segundo deputado estadual mais bem votado de Pernambuco (146.847 votos) que assumirá o quinto mandato. “É uma satisfação ser recebido pelo Coronel Alberto Feitosa com tanta…
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