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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet
04
abr
By Giseli Aguiar
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Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) cria uma multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra "É exatamente para preservar essa relação, dando ao consumidor uma condição de que ele, de fato, tenha o respeito de quem está vendendo e quem…
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Projeto do deputado William Brigido poderia ter evitado a tragédia ocorrida ontem envolvendo Policial Militar de Pernambuco
21
dez
By King post
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Projeto do deputado William Brigido poderia ter evitado a tragédia ocorrida ontem envolvendo Policial Militar de Pernambuco

Em 2020, o deputado estadual William Brigido (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 1471/2020 que solicitava maior atenção à saúde mental dos agentes penitenciários, policiais civis e militares. A proposta apresentada tinha como objetivo o planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação de todas as atividades relacionadas à saúde mental dos servidores ligadas as forças de segurança no estado. Na época, o PL foi considerado inconstitucional por ser uma prerrogativa do poder executivo.Nesta terça-feira, um policial militar matou a esposa, grávida de três meses, no Cabo de Santo Agostinho, entrou no 19º batalhão da PM e matou dois colegas. “Quando…
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GRAVÍSSIMO! Vereadores de Ibirajuba, no Agreste, rejeitam projeto de lei que incentiva uso de energia solar e que garante pagamento da conta de luz de famílias de baixa renda
19
dez
By King post
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GRAVÍSSIMO! Vereadores de Ibirajuba, no Agreste, rejeitam projeto de lei que incentiva uso de energia solar e que garante pagamento da conta de luz de famílias de baixa renda

Texto passará por segunda votação nesta semana; objetivo da prefeita da cidade, Maria Izalta é promover políticas públicas voltadas para a assistência social e reduzir os custos de energia dos prédios públicos Em vídeo que circula nas redes sociais, a prefeita de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, Maria Izalta, revela que quase R$50 mil reais são pagos por mês, pela prefeitura, pelo consumo de energia de prédios públicos e alugados. Para reduzir este custo e também beneficiar famílias de baixa renda com o pagamento da conta de energia, a gestora encaminhou um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores…
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