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Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
24
abr
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Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima

Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime contra a mulher com a implementação de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor e de sistema de alerta para a vítima. A iniciativa da parlamentar se soma às recentes mudanças na Lei Maria da Penha, sancionadas na última quinta-feira pelo presidente Lula. De acordo com…
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Cris Galvão reúne sambistas em seu projeto Salve Jorge no Empório Barrozo neste sábado (22)
20
abr
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Cris Galvão reúne sambistas em seu projeto Salve Jorge no Empório Barrozo neste sábado (22)

O tradicional sábado de samba, que virou point da Rua da Aurora, está de volta. Neste sábado (22), o Empório Barrozo será palco do projeto Salve Jorge comandado por Cris Galvão & o Samba de Responsa, a partir das 16h. Um encontro que reúne os melhores sambistas como Gustavo Travassos; Poli; Milla Paz; Márcio Oliveira; Marquinhos D’ Pilares ; além do DJ Gilson Martins. Além disso, a festa contará com um cardápio especial de petiscos e combos de cervejas. Os ingressos podem ser adquiridos no local pelo preço de R$ 20, individual; R$ 50, três pessoas; e R$ 100, quatro…
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Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)
18
abr
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Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)

Projeto é usado por líder do governo como argumento para adiar sessão do Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá enviar nesta terça-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. De acordo com a agenda do presidente, a solenidade para assinatura e envio está prevista para as 17h30. O projeto irá abrir uma previsão orçamentária para pagar os salários da categoria. O piso da categoria chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o…
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Projeto de Fabrizio Ferraz incluiu Festa do Morro da Conceição no Calendário Oficial do Estado
14
abr
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Projeto de Fabrizio Ferraz incluiu Festa do Morro da Conceição no Calendário Oficial do Estado

Autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 532/2023, que inclui a Festa e o Novenário do Morro da Conceição no Calendário Oficial e Datas Comemorativas do Estado. A maior festa religiosa popular do Recife, com 118 edições de tradição e fé, é celebrada anualmente entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro. No ano passado, a festa foi reconhecida, de forma unânime, como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, em votação realizada pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural. Um processo de registros e estudos que durou mais de…
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Deputado Nino de Enoque indica projeto de construção de UBS em Manassu ,Jaboatão dos Guararapes
05
abr
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Deputado Nino de Enoque indica projeto de construção de UBS em Manassu ,Jaboatão dos Guararapes

Pensando no bem-estar e nas saúdes das famílias jaboatonenses, o deputado Nino de Enoque indica projeto de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). Um equipamento que objetiva proporcionar o melhor desempenho das ações das equipes de Saúde da Família, melhorando consequentemente o acesso às ações de saúde para a população.   Vale enfatizar que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo serviços que englobam a atenção primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de…
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Deputado Nino de Enoque , solicita em projeto, reestruturação de passagem em Chã Grande
31
mar
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Deputado Nino de Enoque , solicita em projeto, reestruturação de passagem em Chã Grande

Visando o objetivo de melhorar  a passagem molhada que liga o município Chã Grande à Zona Rural.Serviço que vai facilitar o translado nas comunidades de Vertentes, Japaranduba, Matias, Azeite, Retiro Saudoso, Limeira e Pedra da Lua limítrofes a cidade de Gravatá. Nino de Enoque visa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da via, principalmente durante a quadra chuvosa, evitando que a pavimentação seja danificada o que prejudica o tráfego de veículos.  
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Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes
23
mar
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Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes

Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado na mesma semana em que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, anunciou decretos de garantia de direitos à população negra. Temas como saúde, combate ao genocídio da população e garantia de titularidade de terras de populações originárias. Com a aprovação, as pessoas com doença…
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Projeto Merendas por Grandes Chefs acontece pela primeira vez em Pernambuco
25
jan
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Projeto Merendas por Grandes Chefs acontece pela primeira vez em Pernambuco

Ação será comandada pelo Instituto Cesar Santos, Sebrae-PE e Prefeitura de Araçoiaba Em uma ação pioneira em Pernambuco, o Sebrae-PE em parceria com o Instituto Cesar Santos (ICS) e a Prefeitura de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, promovem o projeto “Merenda por Grandes Chefs”. O objetivo dessa articulação é promover a orientação profissional das manipuladoras de alimentos nas escolas da rede municipal de ensino. A ação acontecerá entre os dias 26 e 30 de janeiro, na Escola Municipal Hildebrando Carneiro de Souza. A orientação profissional será comandada pelo time de chefs do…
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Deputado Coronel Alberto Feitosa dará parecer favorável ao Projeto que inclui libras em programas e telejornais de TV
13
dez
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Deputado Coronel Alberto Feitosa dará parecer favorável ao Projeto que inclui libras em programas e telejornais de TV

Em reunião hoje com o representante do Movimento de Surdos em Pernambuco, Sérgio Urt, e com o autor do Projeto de Lei (PL) 3766/2022, o deputado João Paulo, o Coronel Alberto Feitosa, que é relator do PL, defendeu a importância do Projeto. “Parabenizo a Alepe por acolher um projeto tão importante para inclusão social de uma parcela tão significativa da população pernambucana e já adianto meu parecer favorável como relator. Esse projeto merece ser aprovado nesta Casa Legislativa” , adiantou o Coronel Alberto Feitosa. Pernambuco tem 7% da população de surdos de acordo com o último senso do IBGE. Isso…
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Deputado William Brigido tem projeto de combate à erotização infantil aprovado na Comissão de Justiça da Alepe
01
dez
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Deputado William Brigido tem projeto de combate à erotização infantil aprovado na Comissão de Justiça da Alepe

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de Lei que cria a Semana Estadual de Enfrentamento à Erotização Infantil. O PL é de autoria do deputado William Brigido (Republicanos) e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Justiça da Alepe. “É importante Pernambuco promover promover palestras, debates, seminários e outros eventos para conscientizar a sociedade sobre a nocividade da exposição do corpo infantil”, justifico o parlamentar. De acordo com William Brigido, o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece, nos artigos. 15 e 17, que a criança e o adolescente têm direito…
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