STF

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
14
ago
By Tribuna de Pernambuco
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Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não…
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PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada
31
maio
By Tribuna de Pernambuco
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PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada

Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia antes do 2º turno de 2022, a derrota nas eleições.O PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Câmara dos Deputados vão abandonar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Casa.Zambelli, bolsonarista de primeira hora, é um dos alvos dos processos instaurados nesta terça-feira (30) no colegiado – no caso dela, por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência na Câmara.O processo pode levar à cassação da deputada mas, segundo o blog apurou,…
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Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica
12
maio
By Tribuna de Pernambuco
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Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi preso preventivamente em janeiro nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, do STF, entende que não há mais motivo para prisão preventiva.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão."A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no prazo de 24 horas", escreveu o ministro.Torres está preso desde 14 de janeiro, em decorrência da investigação por…
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Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
11
abr
By Tribuna de Pernambuco
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Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF.A decisão atende ao pedido da PGR e foi publicada um dia antes do ministro se aposentar do Supremo."Verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República. Aplica-se ao caso o precedente firmado na Ação Penal 937/DF quanto à…
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Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF
11
abr
By Tribuna de Pernambuco
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Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF

Ex-governador de Pernambuco foi alvo de uma denúncia apresentada à Justiça Federal e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8).O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal afirmando que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em 2014, recebeu propina repassada pela Odebrecht para uma conta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira repassou 771,4 mil dólares em troca de favorecimento em obras do governo estadual.O g1 teve acesso à denúncia, que:foi aceita pela Justiça Federal em setembro de 2022;foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8);está em segredo…
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Juiz da Lava Jato pede reforço em segurança contra ameaças após depoimento de Tacla Duran com acusações a Moro e Deltan
30
mar
By Tribuna de Pernambuco
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Juiz da Lava Jato pede reforço em segurança contra ameaças após depoimento de Tacla Duran com acusações a Moro e Deltan

Tacla disse que foi alvo de extorsão por aliados do senador e de perseguição pelo deputado federal em depoimento a Appio; juiz encaminhou caso ao STF. Carro blindado está entre os pedidos.O atual juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, encaminhou na quarta-feira (29) um pedido de reforço na segurança pessoal contra ameaças e pressões sofridas por ele depois de acusações do advogado Rodrigo Tacla contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro e o ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dallagnol.Na segunda-feira (27), o réu por lavagem de dinheiro para a Odebrecht citou o nome dos congressistas em supostos casos…
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STF começa a julgar orçamento secreto nesta quarta-feira (7), sob pressão do PT e do Congresso
07
dez
By King post
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STF começa a julgar orçamento secreto nesta quarta-feira (7), sob pressão do PT e do Congresso

Cúpula do Legislativo tenta convencer ministros da Corte pela manutenção das emendas de relator, enquanto petistas defendem fim do modelo para reduzir poder do Centrão Um ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo. De um lado, a cúpula do Legislativo tenta convencer ministros da Corte a manter as chamadas emendas de relator,…
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Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos
17
nov
By Tribuna de Pernambuco
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Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos

Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. A decisão foi assinada no último sábado (12/11). De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Moraes também determinou que, em até 10 dias, a Polícia…
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