Em uma ação inesperada e absolutamente discreta, o Partido Comunista Chinês aprovou sua mais nova Lei do Serviço Militar de Reserva que entrará em vigor a partir de 01 de março de 2023.
Porém, diversas mensagens e convocação em massa estão sendo realizados a todo momento convocando qualquer cidadão, INCLUSIVE MULHERES, com 18 anos ou mais de idade a se alistarem no que pode ser a maior mobilização de defesa nacional.
De acordo com o documento publicado pela 38ª reunião do Comitê Permanente da Décima Terceira Assembleia Popular Nacional ocorrida em 30 de dezembro de 2022, depois de receber o aviso de convocação, os reservistas devem se apresentar imediatamente no local designado a partir de determinado horário especificado de acordo com os requisitos.
Depois que o estado emitiu a ordem de mobilização, o pessoal da reserva que não recebeu o aviso de convocação não deve deixar o local de registro da reserva sem a aprovação das tropas e os órgãos do serviço militar do local de inscrição do reservista (distrito/Organização militar); se tiverem saído, devem retornar imediatamente ou aguardar no mesmo local.
Como nenhuma mídia especializada tratou sobre este assunto tão importante e sobre uma lei aprovada ainda no ano passado?
Havia a possibilidade da convocação ter sido uma resposta do ataque ao balão chinês pelo governo americano, entretanto, a lei foi aprovada em 30 de dezembro de 2022, o que assusta ainda mais a restrição às informações chinesas que o ocidente está inserido. O que mais os chineses escondem?
Segundo o Capítulo I da Lei que trata sobre as “Disposições Gerais”, o artigo 1º detalha que a ação do Ministério da Defesa tem a finalidade de melhorar o sistema de pessoal da reserva, padronizar a gestão do pessoal da reserva, salvaguardar os direitos e interesses legítimos do pessoal da reserva, assegurar que o pessoal da reserva desempenhe eficazmente as suas funções e missões e reforçar a construção das forças de defesa nacional, em conformidade com a Constituição, a “Lei de Defesa Nacional da República Popular da China” e a “Lei do Serviço Militar da República Popular da China”, promulgam esta Lei.
Ou seria realmente um preparativo pré-guerra nos mesmo moldes que a Rússia adotou no passado antes da grande invasão na Ucrânia?
Independente das especulações a medida é preocupante.
O artigo 18º diz ainda que o pessoal da reserva vem principalmente de militares aposentados, profissionais e técnicos que atendem ao padrão e estão registrados.
Existem 8 itens incluídos no padrão:
1) Amar o Partido Comunista Chinês (PCC)
2) Cumprir as leis
3) Ter 18 anos ou mais
4) ter condições físicas e qualidades mentais para desempenhar suas funções
5) certo nível educacional e capacidade de trabalho
6) outras condições estipuladas por leis e regulamentos.
O segundo parágrafo deste artigo “[…] convocando qualquer cidadão, INCLUSIVE MULHERES, com 18 anos ou mais de idade […]” evidencia EXATAMENTE ISSO, mulheres foram convocadas, exceto durante a gravidez, licença maternidade e amamentação.
Ao que se sabe a convocação se dará pelo menor tempo de serviço de 4 anos. Soldados comuns podem solicitar dispensa após atingirem a idade de 30 anos. Os oficiais precisam servir até 45-60 anos, dependendo de suas patentes.
No mesmo dia da aprovação da lei o presidente chinês Xi Jinping assinou a ordem presidencial nº 127, promulgando que a lei entrará em vigor em 1º de março de 2023. A Lei dos Reservistas é uma legislação importante para a defesa nacional e o desenvolvimento militar.
Segundo o Ministério da Defesa da China, a Lei atuará como uma lei fundamental e abrangente para regular o trabalho dos reservistas em todos os aspectos e marca uma conquista importante na reforma das políticas e instituições militares. Será de grande importância para fortalecer a construção legal das fileiras de reservistas e promover a transformação e desenvolvimento da força de reserva do Exército Popular de Libertação (PLA).
