Política

Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024
31
maio
By Redacao
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Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões…
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Lula Elogia Marcha para Jesus e Reafirma Compromisso com Justiça Social em Carta
31
maio
By Redacao
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Lula Elogia Marcha para Jesus e Reafirma Compromisso com Justiça Social em Carta

O Palácio do Planalto divulgou, na tarde de hoje, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lida durante a Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo. Na mensagem, Lula tece elogios ao evento, lembra de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus em 2009 e afirma que a Igreja desempenha um “papel vital” no compromisso de construir um país mais “justo e inclusivo”, que, diz, norteia as ações do governo federal. As informações são do portal Estadão.Na carta, o presidente diz também que, como cristão, se sente “regozijado de ver…
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José Garcia Netto, membro do “Conselhão” de Lula, é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro
28
maio
By Tribuna de Pernambuco
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José Garcia Netto, membro do “Conselhão” de Lula, é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro

Empresário ligado ao setor de mobilidade urbana enfrenta acusações de fraude e lavagem de dinheiro envolvendo a Suzantur e o sistema financeiro.A Polícia Civil de São Paulo está investigando José Garcia Netto, empresário e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeita de lavagem de dinheiro. Netto é apontado como possível "sócio oculto" da Transportes Suzano LTDA (Suzantur), empresa administrada oficialmente por Claudinei Brogliatto, mas com indícios de que estaria sob o controle do empresário.As acusações incluem irregularidades relacionadas ao processo de falência da Viação Itapemirim, uma das…
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28
maio
By Redacao
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Alckmin anuncia linha de crédito de R$ 15 bilhões para empresas afetadas por catástrofe no RS

O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), que uma linha de crédito de R$ 15 bilhões, voltada para as grandes empresas afetadas pela catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, deve ser definida hoje pelo presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda segundo Alckmin, o auxílio será por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).“O presidente vai definir com o ministro da Fazenda, está praticamente elaborada a medida provisória e deve definir a questão desse crédito para as grandes…
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TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo em publicações nas redes sociais
24
maio
By Redacao
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TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo em publicações nas redes sociais

Decisão unânime considerou propaganda eleitoral negativa contra o candidato durante campanha de 2022.Da Agência BrasilO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra o candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. Nas postagens, foram feitos comentários segundo…
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
24
maio
By Redacao
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
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22
maio
By Redacao
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Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros.…
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias
18
maio
By Redacao
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
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Jean Paul Prates renuncia à presidência da Petrobras em decisão negociada
15
maio
By Redacao
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Jean Paul Prates renuncia à presidência da Petrobras em decisão negociada

Saída estratégica do executivo levanta especulações sobre o futuro da estatal.A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal.Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada“.“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado“,…
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Senador Fernando Dueire defende desoneração da folha para municípios de menor porte
15
maio
By Redacao
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Senador Fernando Dueire defende desoneração da folha para municípios de menor porte

Proposta visa fortalecer finanças locais e impulsionar desenvolvimento econômico.O senador Fernando Dueire (MDB) subiu hoje à tribuna do Senado Federal para defender a desoneração da folha de pagamento para as cidades com até 156 mil habitantes. Na avaliação dele, a medida não apenas representa um passo essencial para o fortalecimento das finanças municipais, mas também é fundamental para promover o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.“A vida acontece nos municípios, principalmente os de menor porte que frequentemente enfrentam desafios financeiros significativos, com orçamentos limitados e uma demanda crescente por serviços essenciais. A folha de pagamento dos funcionários públicos…
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