Senado

Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato
08
abr
By Ceu Albuquerque
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Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato

Presidente do PT afirma que seu nome está na lista caso Moro seja cassado por irregularidades em campanha.A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu no último domingo (7) que pretende entrar na disputa pelo Senado caso Sergio Moro (União Brasil) perca seu mandato.A legitimidade do atual ocupante da cadeira está sendo questionada em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação, empatada em 1 a 1 na última semana, deve ser retomada nesta segunda-feira (8). Ainda faltam manifestações de quatro desembargadores. As informações são do Metrópoles.Em entrevista à Rádio Itatiaia, a petista disse que se for por…
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14
mar
By Ceu Albuquerque
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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“PEC da Transição” deve ser enxugada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
30
nov
By King post
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“PEC da Transição” deve ser enxugada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Prazo e custo da proposta que permite Bolsa Família de R$ 600 em 2023 devem cair  O texto da “PEC da Transição”, proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023 para uma série de gastos, deve ser desidratada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto permite o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, entre outras despesas, e é prioridade do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passou a comandar pessoalmente as negociações. Hoje, a PEC tem um impacto de R$ 198 bilhões durante quatro anos. Presidente da CCJ,…
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