O prefeito eleito, Marlos Henrique, de Maraial (Zona da Mata Sul), Pernambuco vai ter que devolver para a Justiça Eleitoral mais de 26 mil reais e pode ter a candidatura cassada devido a graves erros na prestação de contas eleitorais.
Segundo o juiz eleitoral, Fernando Repette, “a representação do valor não identificado no que se refere ao montante declarado para campanha eleitoral, tendo o exame técnico referido girar em torno de 66%, o que, obviamente, no caso concreto, configura gritante e grave ilicitude, comprometendo sobremaneira as contas prestadas. Em face do exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela DESAPROVAÇÃO das contas de campanha sob exame, nos termos do artigo 74, inciso III, da Resolução no 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.”
Além do erro nas contas ainda foram identificados depósitos irregulares, e grande quantia de recursos próprios do candidato Marlos incompatíveis com os rendimentos declarados para justica. O juiz Repette da o veredicto das contas como reprovadas e envia o processo para o Ministério Público o que pode resultar na cassação da chapa do prefeito eleito: “Isto exposto, JULGO DESAPROVADAS as contas do candidato a Prefeito no pleito suplementar municipal de 2022 – Maraial-PE, senhor MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, nos termos do artigo 74, III da Resolução TSE no 23.607/2019, bem como do Vice-Prefeito André Luiz Wanderley Rodrigues (art. 77, Res. TSE no 23.607/2019), em razão de recursos de origem não identificada, condenando o candidato à devolução ao tesouro de R$ 36.959,57(trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do §5o do artigo 21 e § 7o do artigo 32 da Resolução TSE no 23.607/2019.
P.R.I.
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 22 da LC 64/90 (Lei 9.504/97, art. 22, § 4o) e arquivem-se. Fernando Jefferson Cardoso Rapette – Juiz Eleitoral.
