Justiça

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
26
mar
By Ceu Albuquerque
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Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente

Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cuja investigação apontou os mandantes do crime e forneceu detalhes sobre a obstrução de Justiça que quase impediu sua elucidação, é mais um exemplo flagrante da urgência em conferir independência à atuação da Polícia Científica em relação à Polícia Civil. O crime político, que ganhou repercussão mundial, ocorreu em 2018, mas só foi elucidado 6 anos depois. Uma série de interferências na condução da investigação sublinham a necessidade urgente de uma perícia não vinculada à Polícia Civil, capaz de…
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Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco
26
mar
By Ceu Albuquerque
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Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

Rodrigo Pacheco destaca importância da operação da Polícia Federal e expressa esperança por justiça no caso.Após uma cerimônia de celebração dos 200 anos do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, elogiou hoje os avanços na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele descreveu a operação da Polícia Federal que resultou na prisão dos irmãos Brazão como um marco significativo na luta contra o crime organizado no país.“Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um…
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Permanência no Cargo: O Caso de Almiro Sena
14
mar
By King post
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Permanência no Cargo: O Caso de Almiro Sena

O promotor de Justiça Almiro Sena, afastado desde 2014, continua a receber salário do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apesar de ter sido condenado em primeira instância por assédio sexual a servidoras públicas. O processo está em tramitação na segunda instância, sem previsão de conclusão.Ao longo de quase oito anos, Sena já recebeu cerca de R$ 1,2 milhão em salários líquidos. Ele ocupava o cargo de Secretário de Direitos Humanos da Bahia em 2014, na gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT), quando foi denunciado por servidoras da pasta.Segundo relatos, o ex-secretário ameaçava demitir as funcionárias que não atendiam às suas…
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Fávaro critica Abril Vermelho
11
abr
By Giseli Aguiar
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Fávaro critica Abril Vermelho

Após dez dias do início do chamado “Abril Vermelho”, no qual o Movimento Sem Terra (MST) projeta intensificar invasões, o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro criticou a ocupação de propriedades produtivas por parte do movimento. No dia 5 de abril, 250 integrantes do MST couparam 800 hectares de três engenhos no município de Timbaúba, no estado de Pernambuco.“O programa de apoio à reforma agrária, no governo do presidente Lula, tem as portas abertas. Não se faz necessário através de movimentos radicais, através de invasão de terra produtiva. Até porque tem lei que proíbe isso. Terra invadida não é…
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Vinicius Júnior presta depoimento após sofrer racismo na Espanha
04
abr
By Giseli Aguiar
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Vinicius Júnior presta depoimento após sofrer racismo na Espanha

O atacante do Real Madrid foi chamado de 'macaco' por um torcedor do MallorcaO brasileiro Vinicius Junior depôs à Justiça espanhola nesta terça-feira (4) em caso em que foi alvo de racismo no futebol local. O atacante do Real Madrid fez declarações breves em que reafirmou as ofensas recebidas em fevereiro, em partida do seu time contra o Mallorca, fora de casa, em rodada do Campeonato Espanhol.De acordo com o jornal espanhol Última Hora Mallorca, o depoimento foi feito por videoconferência para a juíza Martina Mora, titular do Tribunal de Instrução 3 de Palma, e foi breve. Vinicius disse que…
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Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet
04
abr
By Giseli Aguiar
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Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) cria uma multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra "É exatamente para preservar essa relação, dando ao consumidor uma condição de que ele, de fato, tenha o respeito de quem está vendendo e quem…
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Prefeito eleito de Maraial tem contas reprovadas pela justiça eleitoral
22
dez
By Giseli Aguiar
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Prefeito eleito de Maraial tem contas reprovadas pela justiça eleitoral

O prefeito eleito, Marlos Henrique, de Maraial (Zona da Mata Sul), Pernambuco vai ter que devolver para a Justiça Eleitoral mais de 26 mil reais e pode ter a candidatura cassada devido a graves erros na prestação de contas eleitorais. Segundo o juiz eleitoral, Fernando Repette, “a representação do valor não identificado no que se refere ao montante declarado para campanha eleitoral, tendo o exame técnico referido girar em torno de 66%, o que, obviamente, no caso concreto, configura gritante e grave ilicitude, comprometendo sobremaneira as contas prestadas. Em face do exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela DESAPROVAÇÃO das…
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Deputado William Brigido tem projeto de combate à erotização infantil aprovado na Comissão de Justiça da Alepe
01
dez
By King post
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Deputado William Brigido tem projeto de combate à erotização infantil aprovado na Comissão de Justiça da Alepe

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de Lei que cria a Semana Estadual de Enfrentamento à Erotização Infantil. O PL é de autoria do deputado William Brigido (Republicanos) e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Justiça da Alepe. “É importante Pernambuco promover promover palestras, debates, seminários e outros eventos para conscientizar a sociedade sobre a nocividade da exposição do corpo infantil”, justifico o parlamentar. De acordo com William Brigido, o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece, nos artigos. 15 e 17, que a criança e o adolescente têm direito…
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Ainda preso, Patrick Abraão publica nota
16
nov
By Giseli Aguiar
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Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

“Mesmo em meio a luta estamos firmes, ganhando vidas para Jesus, orando nas celas” publicou Patrick Abraão. Através de uma nota publicada na tarde desta terça-feira (15), o empresário Patrick Abraão preso preventivamente durate uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), Patrick disse estar muito machucado por tantas inverdades divulgadas na internet a seu respeito. Disse também estar a disposição da Justiça, e acredita que tudo o que está acontecendo agora, se trata de um proposito divino, e que enquanto aguarda preso, segue junto de seu pai evangelizando e pregando nas celas para outros presos. Patrick Abraão e seu pai, o pastor Ivonélio Abrão foram presos…
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10
nov
By Giseli Aguiar
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Brasil, Justiça, ,

A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito. Em um mundo cada vez mais digitalizado e integrado, o uso de redes sociais no dia a dia profissional virou rotina. É difícil encontrar alguém que não utilize plataformas de trocas de mensagens ou outras mídias sociais – seja para fins pessoais ou profissionais – em máquinas ou redes fornecidas pelas empresas. Mas esse hábito pode ser perigoso. Em outubro, um caso ganhou repercussão na mídia na região do Triângulo Mineiro e levantou um importante debate: quais os direitos e os deveres do…
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