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Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco
15
jul
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Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco

Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15) O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado. Com a nova lei, o litro da gasolina deve sofrer redução de R$ 0,52 e o do etanol, R$ 0,36. A proposição foi aprovada pelos deputados estaduais na quinta-feira (14) e enviada para sanção…
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Em Podcast, Deputado Coronel Alberto Feitosa voltou a criticar a lentidão de Paulo Câmara na redução do ICMS
07
jul
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Em Podcast, Deputado Coronel Alberto Feitosa voltou a criticar a lentidão de Paulo Câmara na redução do ICMS

Em espaço aberto e ao vivo na internet, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, convidou o presidente do Sindicato dos Combustíveis de Pernambuco, Alfredo Pinheiro, e o advogado Cezar Souza, professor doutor em Direito Penal e especialista em direito tributário para tirar dúvidas e comentar sobre a resistência do Governo de Pernambuco em cumprir, de imediato, a Lei Federal 194/2022 que reduz o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e passagens de coletivo. Durante uma hora de transmissão, através do Podcast Chama o Coronel, internautas fizeram críticas ao governador Paulo Câmara e fizeram perguntas sobre a demora no cumprimento da…
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