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Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
24
abr
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Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima

Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime contra a mulher com a implementação de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor e de sistema de alerta para a vítima. A iniciativa da parlamentar se soma às recentes mudanças na Lei Maria da Penha, sancionadas na última quinta-feira pelo presidente Lula. De acordo com…
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Pernambuco recebe primeiro lote de vacinas contra Mpox; saiba quem será imunizado
15
mar
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Pernambuco recebe primeiro lote de vacinas contra Mpox; saiba quem será imunizado

Doses serão direcionadas para grupos prioritários específicos e determinados pelo órgão de gestão federal Pernambuco recebeu, na noite dessa terça-feira (14), do Ministério da Saúde (MS) o primeiro lote de vacinas Jynneos, destinada à imunização contra a varíola causada pelo vírus monkeypox (Mpox). Foram enviadas 687 doses ao Estado. As doses serão direcionadas para grupos prioritários específicos e determinados pelo órgão de gestão federal. Serão imunizados grupos prioritários elegíveis, já que a vacina é indicada para uso em profilaxia pré e pós-exposição, em duas doses com quatro semanas de intervalo. Pessoas com diagnóstico para doença e/ou com lesões suspeitas não…
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A redução das desigualdades com a Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos
18
nov
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A redução das desigualdades com a Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos

Autoridade em Direito Societário fala sobre a importância da regulamentação, fiscalização e aplicação da legislação em combate ao racismo, LGBTQIA+ e discriminação contra as mulheres em eventos esportivos De acordo com a organização Words Heal The World, dos mais de 12 mil registros de crimes de ódio nos últimos anos no Brasil, 72% foram motivados por preconceito racial. Em Pernambuco, desde que a Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos nº 17.522/2021 foi aprovada, ações de divulgação sobre respeito às diferenças e diversidade têm se efetivado para conscientizar a população e garantir a não perpetuação de comportamentos preconceituosos. A Lei contra…
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Partidos vão ao TSE alegando uso político do 7 de setembro por Bolsonaro
07
set
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Partidos vão ao TSE alegando uso político do 7 de setembro por Bolsonaro

O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro. Com Estadão Conteúdo e AFP O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro, realizados nesta quarta-feira. O presidente, candidato à reeleição, transformou atos públicos financiados com dinheiro público em atos de campanha. Bolsonaro em Brasília no 7 de setembro – RUY BARON /…
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